Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:03
Companhia aérea deve indenizar passageiro por racismo estrutural
Homem sofreu abordagens preconceituosas.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:17
Vizinha é condenada por racismo após soltar cão em festa
A juíza Luciana Santos Teixeira a condenou a pagar R$ 14 mil (40 salários mínimos). É a indenização máxima nesse tipo de juizado, conhecido como de "pequenas causas".
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:00
Médica é condenada por ofensa de conotação racista
A médica deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais por ter ofendido o vigilante de um posto do INSS
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 13:45
Funcionária é indenizada por ofensa
A indenização por danos morais arbitrada pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi de R$ 6 mil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais. Ofensa à honra.
Recurso de revista.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:11
Racismo Ecológico, Cidade Oficial x Cidade Oficiosa: os impactos da negligência do poder público ao mínimo existencial e no aumento da insegurança nas comunidades racializadas
O escopo do presente é analisar o fenômeno do racismo ambiental.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:43
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 12:27
Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo
As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 09:46
Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural
A prática envolvia racismo, xingamentos e humilhações.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 18:30
MP pede indenização a colunista por racismo contra etnia guarani-kaiowá
Além da indenização por danos morais, ex-colunista do jornal O Tempo pode ser condenado à pena de 2 a 5 anos de prisão
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 16:58
Bullying racial nas escolas
Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:46
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:42
Turma condena acusado de crime de racismo pela Internet
pena de 1 ano e 2 meses de reclusão em regime inicialmente aberto, mais 7 dias-multa, pela prática do crime de racismo contra negros no Orkut.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Acusado de crime de racismo pela Internet é absolvido
Sentença penal.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:23
Rixa entre jornalistas termina em ofensa pública e indenização judicial
"É o chamado dano reflexo ou dano em ricochete, no qual pode sofrer dano extrapatrimonial não apenas a vítima do ato ilícito, mas também um terceiro indiretamente atingido na sua seara mais íntima?, diz relator
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:45
Há 25 anos era criada a lei que definiu crimes de racismo
Legislação regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Professora é indenizada por ofensa
Mãe de aluna terá que indenizar professora em R$ 3 mil reais por danos morais em razão de esta ter sido ofendida em uma reunião de pais
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:30
Ofensa à integridade, mesmo não estética, maltrata a autoestima da vítima
Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 4,5 mil reais a uma mulher que sofreu
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:15
Tribunal nega indenização por danos morais a político
Notícia acerca da existência do inquérito policial era verdadeira, de modo que não houve ofensa à honra do autor a ensejar indenização
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:45
Google terá que indenizar criança vítima de ofensa em site
Empresa foi condenada após veicular no Orkut foto de uma menina de 13 anos nua com comentários maliciosos